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Descrição do Serviço
Adicional pago aos servidores, estatutários ou em contrato temporário, que trabalham com habitualidade em locais insalubres assim comprovado por perícia médica.
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Forma de atendimento
Somente Online
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Principais etapas para o processamento do serviço
1
Requerente
Dirige-se ao Departamento de Pessoal com requerimento.
2
DP
Autua processo no SEI e o encaminha à Divisão Administrativa da CPST (PR4/CPST/DAD)
3
DAD/CPST
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Prazo máximo para prestação deste serviço
Verificar com o setor responsável.
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Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço
Ser servidor ativo trabalhando com habitualidade em local insalubre.
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Locais e formas para eventual manifestação
Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade
Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br (Ticket) // Tel.: 3938-9676
Divisão Administrativa da CPST - dvstufrj@gmail.com
ADICIONAL OCUPACIONAL DE INSALUBRIDADE
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Atualizado em 16/07/2020
Atendimento
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Telefone(s):
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Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- atendimento@pr4.ufrj.br
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Setor responsável:
PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal
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Horários:
8:00 às 17:00
Informações
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Público alvo
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Legislação
Decreto-lei nº 1.873, de 27/05/81.
Artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11/12/90.
Lei nº 8.270, de 17/12/91.