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ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

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Atualizado em 16/07/2020
  • Descrição do Serviço

    Alteração, a pedido e no interesse da administração, do regime de trabalho (40 horas, 30 horas, 20 horas) de servidor técnico administrativo em educação, com remuneração proporcional calculada sobre a totalidade da remuneração.

  • Forma de atendimento

    Somente Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    1

    Requerente

    Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados;

    2

    DP

    Autua o processo no SEI e encaminha à Seção de Procedimentos Disciplicares (PR4/SUPER/DVDD/SEPD);

    3

    SEPD

    Emite parecer fundamentado e envia à Superintendência Geral de Pessoal (PR4/SUPER) para autorização; Após, encaminha para a Divisão de Publicações (PR4/CGP/DPUB);

    4

    DPUB

    Elabora portaria, encaminha para assinatura do Superintendente e providencia sua publicação no Boletim UFRJ. Após encaminha para a Divisão de Cadastro (PR4/CGP/DCAD);

    5

    DCAD

    Realiza as rotinas sistêmicas para registro da licença e encaminha para a Seção de Pagamento de Ativos (PR4/CGP/DVPAG/SEPA) para os acertos financeiros.

    6

    SEPA

    Realiza os acertos financeiros necessários e encaminha ao Departamento de Pessoal para ciência do interessado;

    7

    DP

    Convoca o servidor para tomar ciência e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI);

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    Verificar com o setor responsável.

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    Disponibilidade orçamentária e compatibilidade de horário, nos casos de ocorrência de acumulação legal de cargos, empregos ou funções.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade

    Divisão de Direitos e Deveres - direitosedeveres@pr4.ufrj.br

    Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br

Atendimento
  • Telefone(s):
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • atendimento@pr4.ufrj.br
  • Setor responsável:

    PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal

  • Horários:

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    Art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990

    Título II do MP no 2.174, de 24 de agosto de 2001

    Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995

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