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Descrição do Serviço
Ato que determina a investidura/afastamento do servidor do exercício de função gratificada, a
pedido ou de ofício.
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Forma de atendimento
Somente Online
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Principais etapas para o processamento do serviço
1
Requerente
Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados
2
DP
Autua processo no SEI e o encaminha à Divisão de Publicações (PR4/CGP/DPUB)
3
DPUB
Analisa o processo, realiza a rotina sistêmica, elabora a portaria que é enviada para publicação em DOU e/ou BUFRJ e devolve o processo ao departamento pessoal da unidade
4
DP
Convoca o servidor para tomar ciência e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI)
Processos de Coordenador de curso de Pós-Graduação:
Passo
Seção/Divisão/Ator
Procedimento
1
Requerente
Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados
2
DP
Autua processo no SEI e o encaminha à Divisão de Ensino (PR2/SAPG/DE);
3
DE
Analisa a documentação e encaminha à Secretaria do CEPG (PR2/CEPG)
4
CEPG
Homologa a mudança de coordenação e encaminha à Divisão de Ensino (PR2/SAPG/DE)
5
DE
Realiza a rotina de liberação de acesso dos coordenadores aos devidos sistemas e encaminha à Divisão de Publicações (PR4/CGP/DPUB)
6
DPUB
Analisa o processo, realiza a rotina sistêmica, elabora a portaria que é enviada para publicação em DOU e/ou BUFRJ e devolve o processo ao departamento pessoal da unidade.
7
DP
Convoca o servidor para tomar ciência e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI);
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Prazo máximo para prestação deste serviço
Verificar com o setor responsável.
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Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço
Para a designação o ocupante da função deverá ser servidor efetivo. No caso da dispensa o servidor deverá estar investido em função gratificada.
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Locais e formas para eventual manifestação
Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade
Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br (Ticket) // Tel.: 3938-9676
Divisão de Publicações - publicacoes@pr4.ufrj.br
DESIGNAÇÃO/DISPENSA DE TITULAR/SUBSTITUTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
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Atualizado em 16/07/2020
Atendimento
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Telefone(s):
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Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- atendimento@pr4.ufrj.br
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Setor responsável:
PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal
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Horários:
Informações
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Público alvo
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Legislação
Lei nº 8.112/90, Art. 9, inciso II; 15 §4º, 19, 20 §3º, 35, 62, 183
Lei nº 12.677/12, Art. 7 ao 9
Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 37, inciso V