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INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

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Atualizado em 16/07/2020
  • Descrição do Serviço

    É a gratificação devida ao servidor que possui educação formal (escolaridade) superior ao exigido para o cargo que ocupa e tem por base um percentual calculado sobre o padrão de vencimento por ele percebido.

  • Forma de atendimento

    Somente Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    1

    Requerente

    Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados;

    2

    DP

    Autua processo no SEI e o encaminha à Divisão de Desenvolvimento (PR4/CPP/DVDE);

    3

    DVDE

    Analisa o processo, realiza a rotina de implantação da gratificação, bem como a devida publicação no BUFRJ e encaminha ao departamento pessoal da unidade;

    4

    DP

    Convoca o servidor para tomar ciência do resultado e arquiva o processo (UNIDADE/SEARQ);

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    Verificar com o setor responsável.

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    O servidor deverá ter concluído curso de educação formal superior ao exigido para ingresso no cargo. Quando ocorrer a impossibilidade de apresentação imediata do certificado ou diploma de educação formal, o servidor poderá solicitar a concessão ou alteração provisória do incentivo à qualificação.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade

    Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br (Ticket) // Tel.: 3938-9676

    Divisão de Desenvolvimento - desenvolvimento@pr4.ufrj.br

Atendimento
  • Telefone(s):
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • atendimento@pr4.ufrj.br
  • Setor responsável:

    PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal

  • Horários:

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    Lei nº 11.091, de 12/01/2005

    Decreto nº 5.824, de 29/06/2006

    Instrução Normativa 01/2017

    Lei nº 11.784, de 22/09/2008

    Lei nº 12.772, de 28/12/20

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