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Descrição do Serviço
É a gratificação devida ao servidor que possui educação formal (escolaridade) superior ao exigido para o cargo que ocupa e tem por base um percentual calculado sobre o padrão de vencimento por ele percebido.
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Forma de atendimento
Somente Online
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Principais etapas para o processamento do serviço
1
Requerente
Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados;
2
DP
Autua processo no SEI e o encaminha à Divisão de Desenvolvimento (PR4/CPP/DVDE);
3
DVDE
Analisa o processo, realiza a rotina de implantação da gratificação, bem como a devida publicação no BUFRJ e encaminha ao departamento pessoal da unidade;
4
DP
Convoca o servidor para tomar ciência do resultado e arquiva o processo (UNIDADE/SEARQ);
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Prazo máximo para prestação deste serviço
Verificar com o setor responsável.
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Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço
O servidor deverá ter concluído curso de educação formal superior ao exigido para ingresso no cargo. Quando ocorrer a impossibilidade de apresentação imediata do certificado ou diploma de educação formal, o servidor poderá solicitar a concessão ou alteração provisória do incentivo à qualificação.
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Locais e formas para eventual manifestação
Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade
Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br (Ticket) // Tel.: 3938-9676
Divisão de Desenvolvimento - desenvolvimento@pr4.ufrj.br
INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
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Atualizado em 16/07/2020
Atendimento
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Telefone(s):
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Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- atendimento@pr4.ufrj.br
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Setor responsável:
PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal
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Horários:
Informações
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Público alvo
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Legislação
Lei nº 11.091, de 12/01/2005
Decreto nº 5.824, de 29/06/2006
Instrução Normativa 01/2017
Lei nº 11.784, de 22/09/2008
Lei nº 12.772, de 28/12/20