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Descrição do Serviço
A admissão de docente efetivo tem por objetivo realizar o procedimento de nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público realizado para suprir as vagas existentes no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Forma de atendimento
Somente Online
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Principais etapas para o processamento do serviço
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DP
Convoca o candidato para entrega da documentação e formulários assinados; Autua o processo no SEI em nome do candidato e encaminha à CPPD;
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CPPD
Elabora parecer sobre o resultado do concurso e encaminha ao Reitor para autorizar a homologação do concurso;
3
Gabinete do Reitor
Autoriza a homologação do concurso e encaminha à CPPD para ciência e providências;
4
CPPD
Elabora Edital de Homologação e encaminha para assinatura do Reitor;
5
Gabinete do Reitor
Assina o Edital de Homologação e encaminha à CPPD para providências de publicação;
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CPPD
Encaminha o Edital de Homologação para publicação no DOU e no BUFRJ;
7
CPPD
Após publicação, junta a página do DOU com a publicação do Edital de Homologação e encaminha o processo à PR4/CPP/DVAD;
8
PR4/CPP/DVAD
Analisa a origem da vaga; efetua a conferência documental; realiza os trâmites necessários para nomeação e posse (publicação de portaria e emissão do termo de posse); convoca para assinatura do termo e realiza o pré-cadastro no SIAPE. Encaminha o processo à PR4/CPP; PR4/CPST; PR4/CCDJA/DVDD (quando necessário) e à PR4/CGP/DCAD;
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PR4/CPP
Informa o código de vaga para nomeação;
10
PR4/CPST
Realiza o exame admissional e emite laudo;
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PR4/CCDJA/DVDD
Analisa a acumulação de cargos e emite parecer;
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PR4/CGP/DCAD
Efetua o cadastro do professor no SIAPE e SIRHu e encaminha o processo à PR4/CGP/DVPAG;
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PR4/CGP/DVPAG
Realiza os acertos financeiros necessários e encaminha ao Departamento de Pessoal para ciência;
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DP
Ciência do interessado e arquivamento.
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Prazo máximo para prestação deste serviço
Verificar com o setor responsável.
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Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço
Ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público, na forma estabelecida no Edital, seus Anexos e suas retificações, e na Resolução CONSUNI, suas alterações e suas complementações;
Apresentar a titulação acadêmica exigida para a vaga pretendida, conforme consta no Edital, em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, caso em que o Diploma deve estar devidamente revalidado;
Apresentar declaração de acumulação de cargos;
Estar registrado e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível;
Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
Se brasileiro, gozar dos direitos políticos e estar quite com as obrigações eleitorais e militares, neste caso, se do sexo masculino;
Se estrangeiro, deverá obter autorização de residência, nos moldes da Lei n° 13.445/2017 e Decreto n° 9.199/2017;
Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão ou entidade da administração pública, de qualquer dos poderes, de qualquer dos entes federativos;
Não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;
Não apresentar condição que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o qual concorre;
Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, caso solicitados pela UFRJ.
Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;
Ter aptidão física e mental.
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Locais e formas para eventual manifestação
Departamento Pessoal
Divisão de Admissão
admissao@pr4.ufrj.br
Divisão de Direitos e Deveres
direitosedeveres@pr4.ufrj.br
Central Atendimento de Pessoal
atendimento.pessoal.ufrj.b
NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO - DOCENTE
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Atualizado em 16/07/2020
Atendimento
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Telefone(s):
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Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- atendimento@pr4.ufrj.br
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Setor responsável:
PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal
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Horários:
Informações
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Público alvo
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Legislação
Lei nº 8.112/90
Resolução CONSUNI
Edital do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior / Professor Titular-Livre do Magistério Superior e para Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.