Descrição do Serviço

A admissão de docente efetivo tem por objetivo realizar o procedimento de nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público realizado para suprir as vagas existentes no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Forma de atendimento

Somente Online

Principais etapas para o processamento do serviço

1

DP

Convoca o candidato para entrega da documentação e formulários assinados; Autua o processo no SEI em nome do candidato e encaminha à CPPD;

2

CPPD

Elabora parecer sobre o resultado do concurso e encaminha ao Reitor para autorizar a homologação do concurso;

3

Gabinete do Reitor

Autoriza a homologação do concurso e encaminha à CPPD para ciência e providências;

4

CPPD

Elabora Edital de Homologação e encaminha para assinatura do Reitor;

5

Gabinete do Reitor

Assina o Edital de Homologação e encaminha à CPPD para providências de publicação;

6

CPPD

Encaminha o Edital de Homologação para publicação no DOU e no BUFRJ;

7

CPPD

Após publicação, junta a página do DOU com a publicação do Edital de Homologação e encaminha o processo à PR4/CPP/DVAD;

8

PR4/CPP/DVAD

Analisa a origem da vaga; efetua a conferência documental; realiza os trâmites necessários para nomeação e posse (publicação de portaria e emissão do termo de posse); convoca para assinatura do termo e realiza o pré-cadastro no SIAPE. Encaminha o processo à PR4/CPP; PR4/CPST; PR4/CCDJA/DVDD (quando necessário) e à PR4/CGP/DCAD;

9

PR4/CPP

Informa o código de vaga para nomeação;

10

PR4/CPST

Realiza o exame admissional e emite laudo;

11

PR4/CCDJA/DVDD

Analisa a acumulação de cargos e emite parecer;

12

PR4/CGP/DCAD

Efetua o cadastro do professor no SIAPE e SIRHu e encaminha o processo à PR4/CGP/DVPAG;

13

PR4/CGP/DVPAG

Realiza os acertos financeiros necessários e encaminha ao Departamento de Pessoal para ciência;

14

DP

Ciência do interessado e arquivamento.

Prazo máximo para prestação deste serviço

Verificar com o setor responsável.

Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

Ter sido aprovado e classificado no respectivo concurso público, na forma estabelecida no Edital, seus Anexos e suas retificações, e na Resolução CONSUNI, suas alterações e suas complementações;

Apresentar a titulação acadêmica exigida para a vaga pretendida, conforme consta no Edital, em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, caso em que o Diploma deve estar devidamente revalidado;

Apresentar declaração de acumulação de cargos;

Estar registrado e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível;

Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

Se brasileiro, gozar dos direitos políticos e estar quite com as obrigações eleitorais e militares, neste caso, se do sexo masculino;

Se estrangeiro, deverá obter autorização de residência, nos moldes da Lei n° 13.445/2017 e Decreto n° 9.199/2017;

Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão ou entidade da administração pública, de qualquer dos poderes, de qualquer dos entes federativos;

Não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;

Não apresentar condição que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o qual concorre;

Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, caso solicitados pela UFRJ.

Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

Ter aptidão física e mental.

Locais e formas para eventual manifestação

Departamento Pessoal

Divisão de Admissão

admissao@pr4.ufrj.br

Divisão de Direitos e Deveres

direitosedeveres@pr4.ufrj.br

Central Atendimento de Pessoal

atendimento.pessoal.ufrj.b