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Descrição do Serviço
Ato que determina a investidura/afastamento do servidor no exercício de cargo de direção.
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Forma de atendimento
Somente Online
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Principais etapas para o processamento do serviço
1
Requerente
Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados
2
DP
Autua processo no SEI e o encaminha à Divisão de Publicações (PR4/CGP/DPUB)
3
DPUB
Analisa o processo, realiza a rotina sistêmica e elabora a portaria. Após a assinatura da portaria pelo Reitor a mesma é enviada para publicação em DOU e/ou BUFRJ e devolve o processo ao departamento pessoal da unidade
4
DP
Convoca o servidor para tomar ciência e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI)
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Prazo máximo para prestação deste serviço
Verificar com o setor responsável.
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Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço
Para exoneração o servidor deverá estar investido em cargo de direção.
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Locais e formas para eventual manifestação
Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade
Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br (Ticket) // Tel.: 3938-9676
Divisão de Publicações - publicacoes@pr4.ufrj.br
NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DE TITULAR/SUBSTITUTO DE CARGO DE DIREÇÃO
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Atualizado em 16/07/2020
Atendimento
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Telefone(s):
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Email(s) do setor responsável pelo serviço:
- atendimento@pr4.ufrj.br
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Setor responsável:
PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal
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Horários:
Informações
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Público alvo
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Legislação
Lei nº 8.112/90, Art. 9, inciso II; 15 §4º, 19, 20 §3º, 33, 35, 62, 65, 127 inciso V, 135 a 137, 146 183
Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 37, inciso V