Descrição do Serviço

É o benefício previdenciário ao qual fazem jus os dependentes, por morte do servidor, nas hipóteses legais.

Forma de atendimento

Somente Online

Principais etapas para o processamento do serviço

1º Requerente faz solicitação à Central de Atendimento de Pessoal;

2º Central de Atendimento de Pessoal confere a documentação exigida, autua o processo e o encaminha à Seção de Pensionistas (SEPE/DVAP);

3º SEPE/DVAP analisa a documentação, comunica-se com o requerente para sanar eventuais faltas de documentos e encaminha o processo à CGP;

4º CGP delibera e encaminha o processo à SEPE/DVAP;

5º SEPE/DVAP emite ofício para requerente abrir conta-salário em um dos bancos conveniados, produz a portaria de concessão de pensão e a envia para assinatura da pré-reitoria e posteriormente para publicação no DOU. Em seguida implanta o benefício no sistema e encaminha o processo à SEPAV/DVPAG;

6º SEPAV/DVPAG realiza os acertos financeiros e encaminha o processo ao SEPE/DVAP;

7º SEPE/DVAP inclui o processo no sistema E-Pessoal. Em caso de haver exercícios anteriores, convoca o requerente para assinatura de termo de compromisso e em seguida emcaminha o processo à SEPAV/DVPAG para desbloqueio sistêmico. Se não houver exercícios anteriores, SEPE/DVAP informa o requerente sobre a implantação do benefício e encaminha o processo para o Arquivo.

8º Caso o processo tenha sido remetido à SEPAV/DVPAG, esta realiza o desbloqueio sistêmico e encaminha o processo à SEPE/DVAP.

9º SEPE/DVAP informa o requerente sobre a implantação do benefício e encaminha o processo para o Arquivo.

Prazo máximo para prestação deste serviço

Verificar com o setor responsável.

Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

Requerimento de pensão, fornecido na Central de Atendimento de Pessoal.

Termo de opção, em caso de acumulação de benefícios.

Termo de responsabilidade para o caso de exercícios anteriores (será fornecido após a concessão do benefício, quando houver necessidade).

Ofício de abertura de conta-salário (será fornecido somente após a concessão do benefício, para ser preenchido pela instituição bancária com o número da conta, agência e carimbo do gerente).

Locais e formas para eventual manifestação

aposentadoepensionista@pr4.ufrj.br