Descrição do Serviço

Promoção concedida ao Servidor da Carreira do Magistério Superior Estável pela obtenção do título de Mestre ou Doutor, nos termos da Lei nº 12.772/2012.

O Professor da Carreira do Magistério Superior, aprovado no estágio probatório, que estiver na Classe A, poderá solicitar a Aceleração da Promoção.

Forma de atendimento

Somente Online

Principais etapas para o processamento do serviço

1

Requerente

Autua o processo no SEI, inclui os documentos necessários e encaminha para o Departamento de Pessoal de sua unidade para ciência e autenticação da Titulação.

Dirige-se ao DP de sua unidade para apresentação da titulação original.

(Obs. A autenticação poderá ser realizada por servidor lotado no mesmo departamento que o requerente que também possua acesso ao SEI através de botão próprio do sistema, quando o processo deverá ser encaminhado direto à CPPD – passo 3)

2

DP

Ao receber o servidor e o processo, autentica a titulação apresentada (incluindo ao processo declaração de autenticação) e encaminha o processo para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (GR/CPPD) para análise.

3

CPPD

O relator analisa o requerimento e emite parecer favorável, indefere ou estabelece exigência. Após é atribuído internamente à Presidência da CPPD para legitimação do parecer mediante assinatura.

Por fim, o processo é encaminhado para a Divisão de Desenvolvimento da PR4 (PR4/SUPLAN/CPP/DVDE) para análise documental.

4

DVDE

Analisa o processo e encaminha para a Divisão de Publicações autorizando a elaboração da portaria (PR4/SUPADM/CGP/DPUB).

5

DPUB

Elabora portaria, encaminha para assinatura do Superintendente de Planejamento e providencia a publicação em BUFRJ além de realizar as rotinas de lançamento em sistema.

Após, envia o processo para a Divisão de Cadastro (PR4/SUPADM/CGP/DCAD);

6

DCAD

Realiza as rotinas sistêmicas para registro da titulação no sistema SIAPE e encaminha para a Seção de Pagamento de Ativos (PR4/SUPADM/CGP/DVPAG/SEPA);

7

SEPA

Realiza, se necessário, os acertos financeiros pertinentes e encaminha ao Interessado ou ao seu Departamento de Pessoal para ciência;

8

Interessado

Toma ciência do resultado e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI).

Prazo máximo para prestação deste serviço

Verificar com o setor responsável.

Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

Ser servidor da carreira de Magistério Federal, ter concluído o estágio probatório e possuir titulação de doutorado ou mestrado.

Locais e formas para eventual manifestação

cppd@reitoria.ufrj.br