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VACÂNCIA POR POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL

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Atualizado em 16/07/2020
  • Descrição do Serviço

    Desligamento de servidor do cargo público efetivo que ocupa para ser nomeado em outro cargo inacumulável, independente da esfera, sendo mantido o vínculo com a União.

  • Forma de atendimento

    Somente Online

  • Principais etapas para o processamento do serviço

    1

    Requerente

    Dirige-se ao Departamento de Pessoal com a documentação e formulários assinados;

    2

    DP

    Autua processo no SEI e o encaminha à Divisão de Admissão (PR4/CPP/DVAD);

    3

    DVAD

    Analisa a documentação, confecciona a portaria, realiza a devida publicação em DOU e BUFRJ e encaminha à Divisão de Cadastro (PR4/CGP/DCAD);

    4

    DCAD

    Realiza as rotinas sistêmicas para exclusão do servidor e encaminha para a Seção de Pagamento de Aposentado e Outros Vínculos (PR4/CGP/DVPAG/SEPAV)

    3

    SEPAV

    Realiza ajustes financeiros que se façam necessários e encaminha ao departamento pessoal da unidade;

    4

    DP

    Convoca o servidor para tomar ciência do resultado e arquiva o processo (UNIDADE/ArquivoSEI);

  • Prazo máximo para prestação deste serviço

    Verificar com o setor responsável.

  • Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

    Ser servidor efetivo e comprovar a nomeação em outro cargo inacumulável.

  • Locais e formas para eventual manifestação

    Departamento Pessoal - Verificar contatos em sua unidade

    Central Atendimento de Pessoal - atendimento.pessoal.ufrj.br (Ticket) // Tel.: 3938-9676

    Divisão de Admissão - admissao@pr4.ufrj.br

Atendimento
  • Telefone(s):
  • Email(s) do setor responsável pelo serviço:
    • atendimento@pr4.ufrj.br
  • Setor responsável:

    PR4 - Pró-Reitoria de Pessoal

  • Horários:

Informações
  • Público alvo
  • Legislação

    Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90

    Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP

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