Descrição do Serviço

Dentro da área de Assistência, realizamos os seguintes procedimentos:

1. Para alunos:

a) Dispensa de disciplinas;

b) Solicitação de Revisão de Nota ou Prova;

c) Solicitação de Segunda Chamada

d) Abono de grau (nota) e frequência (faltas);

e) Solicitação de e-mails dos docentes;

f) Solicitação de comunicação por e-mail com os docentes ou chefes dos departamentos;

g) Entrega de ementas autenticadas (digitais ou físicas);

h) Orientação e atendimento aos alunos com deficiência;

i) Empréstimo de notebooks para alunos com deficiência.

2. Para os Professores:

a) Declaração de disciplinas ministradas – DM;

b) Declaração de Setorização de Professor Efetivo – DSPE;

c) Orientações aos Docentes quanto a Processos de Progressão e/ou Promoção;

d) Orientação direta aos Chefes de Departamento;

e) Alteração de notas após o prazo de lançamento (a pedido do professor e chefe do

departamento);

f) Alteração do SIAPE da disciplina (quando há troca do professor da disciplina);

g) Elaboração das atas departamentais (das reuniões de cada departamento)

h) Aplicação das provas de revalidação.

Dentro da área de Concursos, temos:

• Declarações

1. De Participação em Banca de Concurso Público (PBCP)

2. De Prestação de Serviço como Professor Substituto (PSPS)

• Em relação a professores efetivos, realizamos:

1. Orientações COTA V

2. Processo Seletivo junto à PR4

3. Processo de Nomeação e Exoneração – DP

• Em relação a solicitações de vaga de professores substitutos, realizamos:

1. Orientações PVPS – Pedido de Vaga de Professor Substituto

2. Processo Seletivo junto à PR1

3. Processo de Contratação, Renovação e Rescisão – DP

Dentro da área de Monitoria, temos:

1. Emissão de declarações:

a) do exercício de monitoria;

b) de participação docente como membro da banca avaliadora;

c) de orientação de monitor.

2. Realização dos diversos processos seletivos de monitoria;

3. Cadastro de documentação inicial de monitores

4. Controle de bolsas no sistema SIGA

5. Relatórios de conclusão

6. Gestão da documentação, atenção ao público, suporte interno.

Forma de atendimento

Presencial e Online

Principais etapas para o processamento do serviço

A depender do tipo de serviço solicitado. Qualquer dúvida, contactar por e-mail.

Prazo máximo para prestação deste serviço

15 dias conforme Portaria 1580 de 10 de março de 2021.

Informações, requisitos e documentos necessários para acessar este serviço

A depender do tipo de serviço solicitado. Qualquer dúvida, contactar por e-mail.

Locais e formas para eventual manifestação

Modo presencial - Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro, Rio de Janeiro – RJ, 3º andar, sala 309. Modo online – departamentos@direito.ufrj.br; monitoria@direito.ufrj.br ; concursos@direito.ufrj.br

Para assuntos relativos à acessibilidade, contactar acessibilidade@direito.ufrj.br